Divórcio: direitos e deveres das partes

O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos ajuda a tornar este processo Ainda mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica para ambas as partes.

este que é o divórcio?

O divórcio é a dissolução definitiva do vínculo conjugal. pelo Brasil, ele Pode vir a ser solicitado a qualquer instante, nãeste sendo mais necessário tempo mínimo de casamento ou separação prévia. Têm a possibilidade de ocorrer de forma consensual, quando há pacto entre as partes, ou litigiosa, quando não há consenso.

Direitos no divórcio

em o divórcio, alguns direitos devem ser observados:

???? Partilha por bens
A divisão do patrimônio depende do regime de bens adotado no casamento (comunhão parcial, comunhão universal, separação de bens, entre outros). Cada cônjuge tem direito ao qual a lei prevê dependendo de esse regime.

???? Pensãeste alimentícia
Têm a possibilidade de ser devida aos filhos e, em quaisquer casos, a 1 dos cônjuges, quando comprovada a necessidade e a possibilidade de quem paga.

???? Guarda dos filhos
A regra global é a guarda compartilhada, buscando a todos os momentos O MAIS EFICAZ interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada usando ambos ESTES pais.

???? Direito do convivência (visitas)
O genitor qual não reside utilizando este filho tem direito à convivência, respeitando-se horários e condições qual preservem o bem-manter-se da criança.

???? Uso do nome
Após este divórcio, é possível preservar ou retirar este sobrenome adquirido no casamento, dependendo de a vontade da Parcela e decisãeste judicial, quando necessário.

Deveres após o divórcio

precisamente usando este fim do casamento, alguns deveres permanecem:

✔️ Cuidado e sustento dos filhos, de forma proporcional às condições de cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, tais como pagamento do pensão e cumprimento do regime do convivência;
✔️ Cooperação parental, visando o desenvolvimento saudável dos filhos;
✔️ excelente-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.

Importância da orientaçãeste jurídica

O acompanhamento do um profissional do Direito é fundamental de modo a garantir que os direitos sejam respeitados e qual os deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.